Articoli filtrati

Articolo Anno: 2005

Considerações sobre a chamada 'relativizaçào' da coisa julgada material

Barbosa Moreira, José Carlos

In: Revista Forense , Vol. 377, pp. 43-61

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Articolo Anno: 2005

Da jurisdiçào internacional - Exame dos principais fora para a soluçào de controvérsias internacionais

Cretella Neto, José

In: Revista Forense , Vol. 377, pp. 63-110

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Articolo Anno: 2005

O princípio da estabilidade dos preços

Jansen, Letácio

In: Revista Forense , Vol. 377, pp. 111-122

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Articolo Anno: 2005

Constitucionalidade e legitimidade da reforma da previdência (ascensào e queda de um regime de erros e privilégios)

Barroso, Luís Roberto

In: Revista Forense , Vol. 377, pp. 123-149

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Articolo Anno: 2005

A política de segurança pública e o Estatuto do Desarmamento

Dotti, René Ariel

In: Revista Forense , Vol. 377, pp. 151-168

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Articolo Anno: 2005

O bicentenário Código Napoleào e o Direito Civil brasileiro

Pereira Lira, Ricardo

In: Revista Forense , Vol. 377, pp. 169-174

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Articolo Anno: 2005

Pressupostos da responsabilidade civil

Abreu e Silva, Roberto de

In: Revista Forense , Vol. 377, pp. 175-204

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Articolo Anno: 2005

O Estado regulador: a dignidade humana como princípio informador da regulaçào do mercado

Santos Neves, Rodrigo

In: Revista Forense , Vol. 377, pp. 205-221

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Articolo Anno: 2005

Da possibilidade (constitucional) de usucapiào sobre bens públicos - A revisào de um pensamento em facie do Código Civil de 2002

Freitas Dias, Wagner Inácio

In: Revista Forense , Vol. 377, pp. 223-234

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Articolo Anno: 2005

Novos princípios contratuais e teoria da confiança: a exegese da cláusula to the best knowledge of the sellers

Tepedino, Gustavo

In: Revista Forense , Vol. 377, pp. 237-254

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Articolo Anno: 2005

Criações intelectuais resultantes de engenharia genética. Tutela legal

Souza Pinto, Paulo Brossard de

In: Revista Forense , Vol. 377, pp. 255-261

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Articolo Anno: 2005

Incorporaçào de ações de uma companhia por outra. Comissào de Valores Mobiliários: limites de sua atuaçào. Decisào inválida

Ferreira, Sergio de Andréa - Ramos Lourenço, Evandro

In: Revista Forense , Vol. 377, pp. 263-273

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Articolo Anno: 2004

Fatos notórios e máximas de experiência

Fabrício, Adroaldo Furtado

In: Revista Forense , Vol. 376, pp. 3-10

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Articolo Anno: 2004

Os fundamentos da responsabilidade civil do estado

Santos de Aragão, Alexandre

In: Revista Forense , Vol. 376, pp. 11-20

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Articolo Anno: 2004

A posiçào do sócios e associados em relaçào a ações movidas contra as sociedades e associações de que façam parte

Alvim, Arruda

In: Revista Forense , Vol. 376, pp. 21-34

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Articolo Anno: 2004

Ministério público: por uma verdadeira autonomia funcional

Montalvão Varjão de Azevedo, Bernardo

In: Revista Forense , Vol. 376, pp. 35-44

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Articolo Anno: 2004

Regras de prova no Código Civil

Moniz de Aragão, E. D.

In: Revista Forense , Vol. 376, pp. 45-58

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Articolo Anno: 2004

Eugenia e bioètica: os limites da ciência em face da dignidade humana

de_Oliveira Leite, Eduardo

In: Revista Forense , Vol. 376, pp. 59-70

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Articolo Anno: 2004

Da exceçào: tipologia das defesas

Fredie, Didier, Jr.

In: Revista Forense , Vol. 376, pp. 71-80

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Articolo Anno: 2004

Incorporaçào imobiliária. Atualidade do regimen jurídico instituido pela lei n°4.591/1964

De_Albuquerque Sampaio, José Roberto

In: Revista Forense , Vol. 376, pp. 81-94

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