Articoli del periodico "Revista Forense"

Articolo Anno: 2008

Abordagem constitucional sobre a devida aplicação do princípioda anualidade( ou anterioridade) eleitoral

Contipelli, Ernani de Paula

In: Revista Forense , Vol. 399, pp. 85-94

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Articolo Anno: 2008

Alguns pontos de contato e descontato entre normas jurídicas

Luz, Rolando Maria da - Garcia Rodrigues, Cassiano

In: Revista Forense , Vol. 399, pp. 189-236

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Articolo Anno: 2008

Anotações sobre o princípio da boa-fè( subjetiva e objetiva) no direito contratual e o sobreprincípio da boa-fè processual

Molinaro, Carlos Alberto - Milhoranza, Mariângela Guerreiro

In: Revista Forense , Vol. 399, pp. 35-48

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Articolo Anno: 2008

Apontamentos sobre o mandado de segurança coletivo

Alvim, Arruda

In: Revista Forense , Vol. 399, pp. 3-26

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Articolo Anno: 2008

O artigo 285-A do cpc na nova ordem processual civil: algumas reflexões

Bonetti Couto, Mônica - Couto, Mônica Bonetti

In: Revista Forense , Vol. 400, pp. 179-187

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Articolo Anno: 2008

Os aspectos limitadores dos efeitos da sentença coletiva

Cristina, Glaura

In: Revista Forense , Vol. 400, pp. 57-74

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Articolo Anno: 2008

Contratos agrários: perspectivas - contratos agrários à luz do agribusiness, da unificação típica e da uniformização legislativa e enquanto instrumento de reforma agrária e de justiça social

Grassi Neto, Roberto

In: Revista Forense , Vol. 399, pp. 145-156

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Articolo Anno: 2008

Desapropriação para fins de reforma agrária: aspectos jurídicos e judiciais

Ailton Garcia, José - Garcia, José Ailton

In: Revista Forense , Vol. 400, pp. 111-153

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Articolo Anno: 2008

O direito fundamental à razoável duração do processo e a proibição de liminares

Righi, Eduardo

In: Revista Forense , Vol. 399, pp. 65-84

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Articolo Anno: 2008

As divergências na conceituaçâo da assistência simples e litisconsorcial

Righi, Eduardo

In: Revista Forense , Vol. 400, pp. 41-56

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Articolo Anno: 2008

Embargos de declaração e a omissão indireta (matérias que devem ser resolvidas de ofício, independentemente de argüição prévia pelo interessado)

Mazzei, Rodrigo

In: Revista Forense , Vol. 399, pp. 157-188

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Articolo Anno: 2008

Estudo sobre o princípio da proporcionalidade ou razoabilidade

Rocha, Luiz Alberto - Rocha, Luiz Alberto G.S.

In: Revista Forense , Vol. 400, pp. 155-177

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Articolo Anno: 2008

Fideicomisso e sucessores não concebidos: exame de uma questão

Moreira, José Carlos Barbosa

In: Revista Forense , Vol. 399, pp. 49-64

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Articolo Anno: 2008

In claris cessat interpretatio? algumas considerações sobre os limites da interpretação jurídica

Ferraz, Tercio Sampaio Junior

In: Revista Forense , Vol. 400, pp. 255-269

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Articolo Anno: 2008

A intervenção móvel da pessoa jurídica na ação popular e ação de improbidade administrativa (arts. 6°, § 3°, da lape 17, § 3°, da lia)

Mazzei, Rodrigo

In: Revista Forense , Vol. 400, pp. 227-254

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Articolo Anno: 2008

Justiça da lei e Justiça do caso

Silva, Ovídio A. Baptista Da

In: Revista Forense , Vol. 400, pp. 189-205

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Articolo Anno: 2008

Morosidade do judiciário: causas normativas, conjunturais e culturais. Propostas de enfrentamento

Nalini, José Renato

In: Revista Forense , Vol. 399, pp. 129-144

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Articolo Anno: 2008

Não-incidência do imposto sobre a renda de pessoas físicas na cessão gratuita (comodato) de imóvel

Fernandes, Pedro Wehrs Do Vale

In: Revista Forense , Vol. 400, pp. 207-225

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Articolo Anno: 2008

Obstáculos à tutela jurisdicional efetiva

Jayme, Fernando G.

In: Revista Forense , Vol. 399, pp. 95-110

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Articolo Anno: 2008

Parcelamento da dívida em execução

Assis, Araken de

In: Revista Forense , Vol. 400, pp. 29-39

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