Articoli filtrati

Articolo Anno: 2006

A successão testamentária no novo Código Civil brasileiro

Amaral, Francisco

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 30, pp. 35-40

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Articolo Anno: 2006

A validade da renúncia á pensão alimentícia entre cônjuges na separação e no divórcio

Carvalho, Inacio Neto de

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 30, pp. 161-190

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Articolo Anno: 2005

O código civil brasileiro e o problema metodológico de sua realizaçào. Do paradigma da aplicaçào ao paradigma judicativo-decisório

Francisco Amaral

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 28, pp. 51-80

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Articolo Anno: 2005

A constituiçào dirigente: Morte e Vida no pensamento do Doutor Gomes Canotilho

Fábio de Oliveira

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 28, pp. 195-228

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Articolo Anno: 2005

Uma Constituiçào para a Europa

Cunha, Luiz Fernando Whitaker da

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 28, pp. 81-88

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Articolo Anno: 2005

A eficácia do direito fundamental á Segurança Jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibiçào de retrocesso social no direito constitucional brasileiro

Sarlet, Ingo Wolfgang

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 28, pp. 89-148

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Articolo Anno: 2005

Funcionalizaçào do Contrato: o direito privado e a Organizaçào Econômico-Social Contemporânea

Barroso, Lucas Abreu - Andreza Soares da Cruz

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 28, pp. 181-194

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Articolo Anno: 2005

A influéncia dos Direitos Fundamentais sobre o Direito Privado na Alemanha

Claus-Wilhelm Canaris

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 28, pp. 3-30

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Articolo Anno: 2005

O Mercosul e sua produçào normativa

Teixeira dos Anjos, Alberto

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 28, pp. 149-180

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Articolo Anno: 2005

O Neoprivatismo no Processo Civil

José Carlos Moreira

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 28, pp. 31-50

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Articolo Anno: 2004

A boa-fé objetiva e o adimplemento das obrigações

Martins-Costa, Judith

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 25, pp. 229-282

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Articolo Anno: 2004

Cláusula penal e comportamento abusivo do credor

Pinto Monteiro, Antonio

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 25, pp. 113-142

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Articolo Anno: 2004

Os códigos do Estado da Califórnia (EUA)

Cruz, José Raimundo Gomes da

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 27, pp. 145-202

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Articolo Anno: 2004

Correntes e contracorrentes no processo civil contemporâneo

Moreira, José Carlos Barbosa

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 27, pp. 3-18

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Articolo Anno: 2004

Dano Moral da pessoa jurídica

Lotufo, Renan

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 25, pp. 283-306

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Articolo Anno: 2004

O Direito Luso - Brasileiro: codificaçào civil

Santos Justo, Antonio

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 25, pp. 167-228

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Articolo Anno: 2004

Esorço histórico das Terras Paticulares

Marcos Alfonso Borges

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 27, pp. 44-80

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Articolo Anno: 2004

A experiência romana de império e o quadro político - jurídico contemporâneo

Tavares, Ana Lúcia de Lyra

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 26, pp. 105-126

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Articolo Anno: 2004

Falecimento do Prof. Doutor António Ferrer Correia

Porto, Manuel

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 25, pp. 317-325

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Articolo Anno: 2004

O Favor Debetoris como princípio geral de direito

Moreira Alves, José Carlos

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 26, pp. 3-24

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