Articoli filtrati

Articolo Anno: 2003

Soberania e a nova ordem mundial

Mattos, Adherbal Meira

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 23, pp. 221-227

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Articolo Anno: 2003

O Tratado de Nice e a Reforma do Sistema Jurisdicional Comunitário

Moura Ramos, Rui Manuel

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 24, pp. 3-40

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Articolo Anno: 2003

A Uniào, os Estados e as Regiões: em busca da coesào económica e social por meio de uma política regional-aspectos jurídicos

Ferraz de Campos Mônaco, Gustavo

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 24, pp. 159-190

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Articolo Anno: 2003

A usucapião (direito romano e direito português)

Santos Justo, Antonio

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 24, pp. 57-80

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Articolo Anno: 2002

A abduçào vicia a jurisdiçào

Texeira dos Anjos, Alberico

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 21, pp. 219-234

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Articolo Anno: 2002

Algumas considerações sobre a autonomia da vontade no Direito Internacional Privado em Portugal e no Brasil

Marques dos Santos, António

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 23, pp. 81-151

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Articolo Anno: 2002

Bioética e Biodireito: revoluçào biotecnológica, perplexidade humana e prospectiva jurídica inquietante

Novaes Hironaka, Giselda Maria Fernandes

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 21, pp. 107-128

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Articolo Anno: 2002

A boa-fé como modelo: (uma aplicaçào da Teoria dos Modelos, de Miguel Reale)

Martins-Costa, Judith

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 21, pp. 63-106

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Articolo Anno: 2002

Breve notícia sobre a reforma do Processo Civil alemão

Moreira, José Carlos Barbosa

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 23, pp. 23-39

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Articolo Anno: 2002

A carta dos direitos fundamentais da União Europeia e a proteção dos Direitos Fundamentais

Moura Ramos, Rui Manuel

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 23, pp. 41-80

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Articolo Anno: 2002

As Clásulas Abusivas e o Poder de Integraçào do Juiz

Roldão de Freitas Gomes, Luiz

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 22, pp. 183-202

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Articolo Anno: 2002

Contrato, democracia e direito

De_Alarcão, Rui

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 20, pp. 3-12

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Articolo Anno: 2002

A defesa no processo de execuçào

Gomes da Cruz, José Raimundo

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 21, pp. 153-186

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Articolo Anno: 2002

O direito brasileiro: raízes históricas

Dos_Santos Justo, António

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 20, pp. 131-158

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Articolo Anno: 2002

O direito Civil na pós-modernidade

Amaral, Francisco

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 21, pp. 3-20

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Articolo Anno: 2002

Direito da Regulaçào Econômica: A Experiência Brasileira

De_Andréa Ferreira, Sergio

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 22, pp. 51-160

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Articolo Anno: 2002

Direito dos Contratos e Regulaçào do Mercado

De_Sousa Ribeiro, Joaquim

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 22, pp. 203-224

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Articolo Anno: 2002

O direito em tempos de globalizaçào

Barbosa Moreira, José Carlos

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 20, pp. 13-28

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Articolo Anno: 2002

Do Regime Jurídicos dos Contratos de Distribuiçào Comercial

Pinto Monteiro, Antonio

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 22, pp. 33-50

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Articolo Anno: 2002

O enriquecimento sem causa em Direito Brasileiro

Leite de Campos, Diogo

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 23, pp. 3-21

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