Articoli filtrati

Articolo Anno: 2003

A boa-fé objetiva e o adimplemento das obrigações

Martins-Costa, Judith

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 25, pp. 229-281

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Articolo Anno: 2003

A boa-fé objetiva, uma noçào presente no conceito alemào, brasileiro e japonês do contrato

Jacob de Fradera, Véra Maria

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 24, pp. 127-158

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Articolo Anno: 2003

Breve notícia sobre a reforma do Processo Civil alemào

Barbosa Moreira, José Carlos

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 23, pp. 23-41

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Articolo Anno: 2003

A carta dos direitos fundamentais da Uniào Europeia e a proteçào dos Direitos Fundamentais

Moura Ramos, Rui Manuel

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 23, pp. 41-80

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Articolo Anno: 2003

Cláusula penal e comportamento abusivo do credor

Monteiro Pinto, António

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 25, pp. 113-141

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Articolo Anno: 2003

Criminalidade organizada-que política criminal?

Rodrigues, Anabela Miranda

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 24, pp. 103-126

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Articolo Anno: 2003

Dano 283Moral da pessoa jurídica

Lotufo, Renan

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 25, pp. 283-306

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Articolo Anno: 2003

O Direito Luso-Brasileiro: codificação civil

Santos Justo, Antonio

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 25, pp. 167-228

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Articolo Anno: 2003

Duelo e proceso

Barbosa Moreira, José Carlos

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 24, pp. 41-56

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Articolo Anno: 2003

O enriquicimento sem causa em Direito Brasileiro

Campos, Diogo Leite de

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 23, pp. 3-22

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Articolo Anno: 2003

Le istituzioni comunitarie europee di fronte al problema dell'unificazione del diritto dei contratti

Ruffini Gandolfi, Maria Letizia

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 25, pp. 143-166

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Articolo Anno: 2003

A lei de regência das sociedades limitadas no Código Civil de 2002

Lôbo, Carlos Augusto da Silveira

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 25, pp. 307-313

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Articolo Anno: 2003

Neoliberalismo e Direitos Humanos

Nunes, António José Avelãs

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 25, pp. 27-63

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Articolo Anno: 2003

O novo Direito das Obrigações na Alemanha

Canaris, Claus-Wilhelm

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 25, pp. 3-26

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Articolo Anno: 2003

Il principio di conversione del contratto nullo: sviluppi più o meno recenti in Europa

Gandolfi, Giuseppe

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 25, pp. 87-111

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Articolo Anno: 2003

Os princípios informadores do novo Código Civil e os princípios constitucionais fundamentais: lineamentos de um conflito hermenêutico no ordenamento jurídicos brasileiro

Quintão Soares, Mário Lúcio - Abreu Barroso, Lucas

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 24, pp. 191-201

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Articolo Anno: 2003

O Processo Civil contemporâneo: um enfoque comparativo

Moreira, José Carlos Barbosa

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 25, pp. 65-86

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Articolo Anno: 2003

O Processo Civil na perspectiva dos direitos fundamentais

De_Oliveira, Carlos Alberto Alvaro

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 24, pp. 81-102

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Articolo Anno: 2003

Relaçào bancária, cláusolas contratuais gerais e o novo Código Civil braileiro

Sá, Almeno de

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 23, pp. 167-220

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Articolo Anno: 2003

Responsabilidade civil: o novo Código Civil do Brasil face ao Direito Português, às reformas recentes e às actuais discussões de Reforma na Europa

Monteiro, Jorge Ferreira Sinde

In: Revista Brasileira de Direito Comparado , Vol. 23, pp. 153-166

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